Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 034/1989

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Concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1989

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Abre Crédito Suplementar e Autoriza Realização de Despesas.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1989

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Promove o Funcionalismo Municipal Estatutário e reajusta Salários de Servidores Celetistas.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1989

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Estabelece novo critério para a cobrança da Taxa de Matança pelo Matadouro Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1989

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Altera as redações dos parágrafos 1° e 3° do artigo N° 77, da Lei N° 41, de 25-11-83, Código Tributário Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1989

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Incorpora Abono Salarial às remunerações e concede reajuste de Vencimentos, Salários, Proventos da Aposentadoria e de Pensão, ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1989

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Concede Subvenção Social, Especial, à União Atlética Areadense.

pdf Lei Ordinária Nº 027/1989

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Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio entre o Município de Areado, e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG, para a implantação do terminal rodoviário desta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1989

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Institui no Município de Areado, um Abono Salarial, Variável.

pdf Lei Ordinária Nº 025/1989

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Revoga Leis Municipais N°s. 160/86 e 006/89.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1989

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Concede ao Exmo. Sr. Baltazar Alves o Título de Cidadão Honorário Areadense.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1989

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Autoriza firmar Termo de Convênio e realizar despesas de Manutenção e Veículo da PMMG.

pdf Lei Ordinária Nº 022/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a isentar proprietários urbanos da Contribuição de Melhorias.

pdf Lei Ordinária Nº 021/1989

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Institui o Adicional, Prêmio Produção neste Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 020/1989

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Denomina Logradouro Público

pdf Lei Ordinária Nº 019/1989

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Dá denominação à Escola Municipal de 1° grau, situada no Bairro Engenho de Serra, deste Município de Areado-M/G.

pdf Lei Ordinária Nº 018/1989

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Classifica Servidores Municipais Celetistas

pdf Lei Ordinária Nº 017/1989

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Reclassifica Funcionários Municipais, Estatutários, pelo Quadro de Padrões n° 02, anexo à Lei N° 011/89, e Reajusta Proventos da Aposentadoria e de Pensão dos Inativos.

pdf Lei Ordinária Nº 016/1989

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Declara e Reconhece como sendo de Utilidade Pública, a Entidade Casa da Criança de Areado CRECHE.

pdf Lei Ordinária Nº 015/1989

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Convênios com Secretarias de Estado e órgãos da Administração Estadual e Reconhece aqueles já firmados.

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