Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Define nova data para realização do sorteio da Campanha “IPTU Premiado”, autorizada pela Lei nº 1.736, de 4 de maio de 2023 e regulamentada pelo Decreto nº 3.382, de 24 de junho de 2024.

Altera o Decreto nº 3.584, de 31 de dezembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar”.

Altera o Decreto nº 3.576, de 19 de dezembro de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar”.

Declara situação de emergência nas áreas do Município de Areado afetadas por tempestade local/convectiva-granizo, conforme IN/MI nº 02/2016. Ex: granizo – 1.3.2.1.3.