Abre crédito adicional suplementar.

Declara a revogação dos Decretos nº 3305, de 28 de fevereiro de 2024, que “Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública em todo o território do Município de Areado, em razão do cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais causadas pelo Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika , Chikungunya e Febre Amarela” e nº 3306, de 28 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a implantação especial de medidas de prevenção e combate ao Aedes Aegypti em todo o território do Município de Areado, em razão do cenário epidemiológico atual”.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional especial.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 3.359, de 29 de maio de 2024, que “Abre crédito adicional suplementar”.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos como despesas extraorçamentárias.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Altera o Decreto nº 3.382, de 24 de junho de 2024, que “Regulamenta a Lei nº 1.736, de 4 de maio de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante a realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e a melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências””.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.

Abre crédito adicional suplementar.