Decretos 2022 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Decreto Nº 2664/2022

Publicado em 30 Janeiro 2022

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2663/2022

Publicado em 12 Janeiro 2022

Declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, todo o município de Areado, afetado por doenças infecciosas virais – COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2662/2022

Publicado em 12 Janeiro 2022

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Regulamenta o inciso II do artigo 3º da Lei nº 1.133, de 2 de abril de 2014. Decreto Nº 2662/2022 - Compilado (734 KB)

pdf Decreto Nº 2661/2022

Publicado em 11 Janeiro 2022

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19.

pdf Decreto Nº 2660/2022

Publicado em 11 Janeiro 2022

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Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

pdf Decreto Nº 2659/2022

Publicado em 10 Janeiro 2022

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2658/2022

Publicado em 10 Janeiro 2022

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Dispõe sobre a atualização dos valores venais dos imóveis e os tributos municipais, atendendo ao que dispõe o § 2º do artigo 11 da Lei Complementar nº 4, de 17 de dezembro de 1991 - Código Tributário Municipal.

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