Denúncias / Ouvidoria

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2537/2021

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Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2536/2021

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Aprova regulamento para fins de credenciamento cartórios de notas interessados na prestação dos seguintes serviços ao Município de Areado, a preço de R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos) o valor por cada serviço.

pdf Decreto Nº 2535/2021

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Abre Crédito Adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2534/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2533/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2532/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2531/2021

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Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

pdf Decreto Nº 2530/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2529/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2528/2021

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Altera o Decreto nº 2.522, de 12 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de covid-19 e dá outras providenci

pdf Decreto Nº 2527/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2526/2021

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Prorroga prazo previsto no Decreto nº 2.503, de 12 de março de 2021, que “Cria Comissão Especial de Estudo e nomeia seus membros.

pdf Decreto Nº 2525/2021

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Dispõe sobre orientações para sepultamento de óbito em decorrência de COVID-19 e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2524/2021

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Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de Covid-19 e dá outras providencias.

pdf Decreto Nº 2523/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2522/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. pdf Decreto Nº 2522/2021 - Compilado (204 KB)

pdf Decreto Nº 2521/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2520/2021

Baixar (pdf, 1.44 MB)
Institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Areado na forma que especifica.

pdf Decreto Nº 2519/2021

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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CULTO E MISSAS EM TEMPOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 2518/2021

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DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CULTO E MISSAS EM TEMPOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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