Denúncias / Ouvidoria

Pasta Decretos 2021

Documentos

pdf Decreto Nº 2557/2021

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Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o município de Areado, afetado por doenças infecciosas virais – COVID-19, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2556/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2555/2021

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Dispõe sobre a implementação do regime especial de teletrabalho e do trabalho excepcionalmente presencial no âmbito das instituições públicas municipal de educação do município de Areado para execução do regime especial de atividades não pre

pdf Decreto Nº 2554/2021

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Altera o Decreto nº 1.346, de 20 de setembro de 2010, que “Institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 2553/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2552/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2551/2021

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Altera o Decreto nº 002, de 21 de janeiro de 1994, que regulamenta o cadastramento, normatização do uso e manutenção da frota de veículos de serviço do Município de Areado.

pdf Decreto Nº 2550/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 2549/2021

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Altera o Decreto nº 2.132, de 22 de agosto de 2017, que “Disciplina as formas e condições para a concessão do Alvará de Localização e Funcionamento.”

pdf Decreto Nº 2548/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2547/2021

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 2546/2021

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Prorroga as medidas de enfrentamento à COVID-19, previstas no Decreto nº 2.539, de 1 de junho de 2021, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 2.542, de 7 de junho de 2021.

pdf Decreto Nº 2545/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2544/2021

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Abre Crédito Adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2543/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2542/2021

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Altera o Decreto nº 2.539, de 1 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento controlado das atividades econômicas no município de Areado, com observância de medidas para conter a transmissão comunitária de COVID-19 e dá outras providênci

pdf Decreto Nº 2541/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2540/2021

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2539/2021

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“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” pdf Decreto Nº 2539/2021 - Compilado (476 KB)

pdf Decreto Nº 2538/2021

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“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AREADO, COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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