Denúncias / Ouvidoria

Pasta Decretos 2020

Documentos

pdf Decreto Nº 2412/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2411/2020

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Dispõe sobre a forma de assegurar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão da lei orçamentária anual de 2021, considerando as medidas de prevenção e enfrentamento do surto da doença respiratória COVID-19 (Coronaví

pdf Decreto Nº 2410/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2409/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2408/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2407/2020

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Revoga o Inciso III do § 4º contido no Artigo 2º do Decreto Municipal nº 2405 de 31 de julho de 2020.

pdf Decreto Nº 2406/2020

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pdf Decreto Nº 2405/2020 - Compilado

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Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do município e Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2404/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2403/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2402/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2401/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2400/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2399/2020

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Dispões sobre medidas adicionais aos Decretos Municipais de Emergência em Saúde Pública no Município de Areado, em razão do surto de doença respiratória causada pelo COVID-19. pdf Decreto Nº 2399/2020 - Compilado (119 KB)

pdf Decreto Nº 2398/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2397/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2396/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2395/2020

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Revoga o Decreto nº 2265, de 28 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a proibição expressa do exercício de funções que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2394/2020

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Decreta novas medidas emergenciais de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do município de Areado e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2393/2020

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Abre crédito adicional suplementar.

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