Denúncias / Ouvidoria

Pasta Decretos 2019

Documentos

pdf Decreto Nº 2322/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2321/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2320/2019

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Aprova regulamento para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos e cirurgias, a preço de 2,5 (dois e meio) o valor da tabela SUS.

pdf Decreto Nº 2319/2019

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Abre crédito adicional suplementar. pdf Decreto Nº 2319/2019 - Consolidado (111 KB)

pdf Decreto Nº 2318/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2317/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2316/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2315/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2314/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2313/2019

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Estabelece data móvel para as comemorações do Dia do Servidor Público.

pdf Decreto Nº 2312/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2311/2019

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"DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS E ESTABELECE CRITÉRIOS QUE AUTORIZA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA NAS EXIGIBILIDADES APÓS ADIMPLEMENTO DE CONDIÇÕES DO CREDOR, RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 5º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Decreto Nº 2311/2024 - Compilado

pdf Decreto Nº 2310/2019

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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em dezembro de 2018 e dá outras providências.nannan

pdf Decreto Nº 2309/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2308/2019

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Decreta luto oficial.

pdf Decreto Nº 2307/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2306/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2305/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2304/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2303/2019

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Abre crédito adicional suplementar.

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