Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11564/2024

75 downloads

Antecipa período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11563/2024

55 downloads

Concede progressões horizontal e vertical.

pdf Portaria Nº 11562/2024

44 downloads

Nomeia a “Comissão Eleitoral” para a escolha dos integrantes da sociedade civil organizada que participarão da composição do “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD” no biênio 2024/2026, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11561/2024

63 downloads

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.

pdf Portaria Nº 11560/2024

58 downloads

Altera a Portaria nº 11.555, de 01 de outubro de 2024, que “Designa servidora em substituição”.

pdf Portaria Nº 11559/2024

50 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11558/2024

60 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11557/2024

70 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11556/2024

52 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11554/2024

59 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11553/2024

59 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11552/2024

71 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 11551/2024

61 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11550/2024

82 downloads

Concede licença matrimônio.

pdf Portaria Nº 11549/2024

92 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11548/2024

54 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral

pdf Portaria Nº 11547/2024

55 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11546/2024

69 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11545/2024

118 downloads

Concede férias regulamentares.

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