Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11304/2024

166 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11302/2024

226 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11301/2024

217 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11300/2024

195 downloads

Dispõe sobre as revogações das Portarias que menciona.

pdf Portaria Nº 11299/2024

157 downloads

Determina o arquivamento de sindicância instaurada pela Portaria nº 11.245, de 5 de dezembro de 2023.

pdf Portaria Nº 11298/2024

147 downloads

Concede gratificação por titulação.

pdf Portaria Nº 11297/2024

187 downloads

Concede folga do trabalho em razão de serviços prestados na eleição do Conselho Tutelar de Areado.

pdf Portaria Nº 11296/2024

163 downloads

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

pdf Portaria Nº 11295/2024

165 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 11294/2024

180 downloads

Altera a Portaria n° 11.276, de 26 de dezembro de 2023, que “Concede férias regulamentares.”.

pdf Portaria Nº 11293/2024

141 downloads

Altera a Portaria n° 11.279, de 27 de dezembro de 2023, que “Concede gratificação por capacitação.”.

pdf Portaria Nº 11292/2024

178 downloads

Revoga férias regulamentares concedidas a servidor.

pdf Portaria Nº 11291/2024

165 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 11290/2024

175 downloads

Constitui Comissões de Recebimento.

pdf Portaria Nº 11289/2024

156 downloads

Concede gratificações.

pdf Portaria Nº 11288/2024

159 downloads

Concede progressão horizontal e vertical.

pdf Portaria Nº 11287/2024

175 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 11286/2024

162 downloads

Prorroga prazo para conclusão de sindicância.

pdf Portaria Nº 11285/2024

176 downloads

Dispõe sobre suspensão da sindicância instaurada pela Portaria nº 11.273, de 26 de dezembro de 2023.

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