Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, às servidoras municipais que menciona.

Constitui Comissão Organizadora do Programa “IPTU Premiado”.

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 e dá outras providências.

Concede férias regulamentares.

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede gratificação por capacitação.

Concede progressões horizontal e vertical.

Concede progressão horizontal.

Concede gratificação por produtividade.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede férias regulamentares.

Concede licença paternidade e dá outras providências.

Concede licença prêmio.

Concede gratificação por produtividade.

Concede gratificação por capacitação.

Dispõe sobre a anulação de progressão horizontal.

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica e dá outras providências.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Altera a Portaria nº 11.170, de 2 de outubro de 2023, que “Designa servidoras para atuação como Agentes de Contratação e disciplina a designação de Pregoeiras e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 3.078, de 6 de julho de 2023”.