Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11317/2024

88 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11316/2024

75 downloads

Ratifica período de férias regulamentares usufruído por servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 11315/2024

135 downloads

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 11314/2024

127 downloads

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.

pdf Portaria Nº 11313/2024

145 downloads

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11312/2024

89 downloads

Concede auxílio-funeral.

pdf Portaria Nº 11311/2024

133 downloads

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11310/2024

87 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 11309/2024

70 downloads

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.

pdf Portaria Nº 11308/2024

76 downloads

Dispõe sobre a exoneração de cargo efetivo.

pdf Portaria Nº 11307/2024

70 downloads

Ratifica período de férias regulamentares usufruídos por servidora que menciona.

pdf Portaria Nº 11306/2024

70 downloads

Altera a Portaria n° 11.290, de 09 de janeiro de 2024, que “Constitui Comissões de Recebimento.”.

pdf Portaria Nº 11305/2024

66 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11304/2024

80 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11302/2024

133 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11301/2024

102 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11300/2024

109 downloads

Dispõe sobre as revogações das Portarias que menciona.

pdf Portaria Nº 11299/2024

78 downloads

Determina o arquivamento de sindicância instaurada pela Portaria nº 11.245, de 5 de dezembro de 2023.

pdf Portaria Nº 11298/2024

70 downloads

Concede gratificação por titulação.

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Areado, MG.

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