Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de médico para atuar na Equipe de Atenção Primária (EAP).

Concede progressão horizontal e vertical.

Prorroga prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 11339, de 19 de fevereiro de 2024.

Concede gratificações.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 e dá outras providências.

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

Concede gratificação por produtividade.

Concede gratificação por capacitação.

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 e dá outras providências.

Interrompe período de férias regulamentares.

Concede férias regulamentares.

Torna sem efeito a nomeações que menciona.

Nomeia candidatas aprovadas no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.