Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11482/2024

27 downloads

Constitui Comissão de Fiscalização de Transporte para a Secretaria Municipal de Ação Social.

pdf Portaria Nº 11481/2024

26 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11480/2024

19 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11479/2024

35 downloads

Concede complementação de remuneração de benefício de auxílio-doença pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11478/2024

29 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11477/2024

30 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11476/2024

35 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11475/2024

28 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11474/2024

43 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11473/2024

47 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11472/2024

88 downloads

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e constitui comissão.

pdf Portaria Nº 11471/2024

64 downloads

Concede licença para atividade política.

pdf Portaria Nº 11470/2024

58 downloads

Prorroga prazo previsto na Portaria nº 11.410, de 8 de maio de 2024, que “Determina a abertura de processo administrativo e constitui comissão”.

pdf Portaria Nº 11469/2024

50 downloads

Concede gratificação por capacitação e titulação.

pdf Portaria Nº 11468/2024

23 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria nº 11467/2024

36 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 11466/2024

101 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11465/2024

48 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11464/2024

72 downloads

Concede progressões horizontal e vertical.

pdf Portaria Nº 11463/2024

53 downloads

Concede gratificação por capacitação e titulação.

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