Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11460/2024

5 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11459/2024

12 downloads

Concede licença em razão de casamento.

pdf Portaria Nº 11458/2024

19 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11457/2024

56 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11456/2024

49 downloads

Concede gratificação por capacitação e titulação.

pdf Portaria Nº 11455/2024

21 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11454/2024

16 downloads

Ratifica período de dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11453/2024

93 downloads

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11452/2024

31 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 11451/2024

24 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11450/2024

26 downloads

Altera a Portaria nº 11.407, de 2 de maio de 2024, que “Nomeia Comissão para análise do edital 01/2024 do Conselho Municipal do Idoso”.

pdf Portaria Nº 11449/2024

47 downloads

Prorroga prazo previsto na Portaria nº 11.410, de 8 de maio de 2024, que “Determina a abertura de processo administrativo e constitui comissão”.

pdf Portaria Nº 11448/2024

41 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11447/2024

80 downloads

Altera a Portaria nº 11.407, de 2 de maio de 2024, que “Nomeia Comissão para análise do edital 01/2024 do Conselho Municipal do Idoso”.

pdf Portaria Nº 11446/2024

62 downloads

Designa responsável pela liquidação de despesas que menciona.

pdf Portaria Nº 11445/2024

37 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11444/2024

41 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, às servidoras municipais que menciona.

pdf Portaria Nº 11443/2024

60 downloads

Constitui Comissão Organizadora do Programa “IPTU Premiado”.

pdf Portaria Nº 11442/2024

122 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11441/2024

76 downloads

Concede férias regulamentares.

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