Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11667/2024

37 downloads

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 11666/2024

72 downloads

Dispõe sobre exoneração de cargos de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 11665/2024

61 downloads

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 11664/2024

26 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11663/2024

13 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11662/2024

40 downloads

Concede férias regulamentares coletivas.

pdf Portaria Nº 11661/2024

20 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11660/2024

38 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11659/2024

26 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados à eleição do Conselho Tutelar.

pdf Portaria Nº 11658/2024

81 downloads

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

pdf Portaria Nº 11657/2024

46 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11656/2024

54 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11655/2024

36 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11654/2024

59 downloads

Ratifica substituição de servidor.

pdf Portaria Nº 11653/2024

87 downloads

Torna sem efeito nomeações.

pdf Portaria Nº 11652/2024

35 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11651/2024

56 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11650/2024

46 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11649/2024

69 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 11648/2024

52 downloads

Concede gratificação por capacitação.

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Areado, MG.

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