Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2024

Documentos

pdf Portaria Nº 11409/2024

20 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 11408/2024

43 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11407/2024

52 downloads

Nomeia Comissão para análise do edital 01/2024, do Conselho Municipal do Idoso.

pdf Portaria Nº 11406/2024

57 downloads

Concede gratificação por titulação e capacitação.

pdf Portaria Nº 11405/2024

133 downloads

Torna sem efeito nomeações dadas pela Portaria nº 11.377, de 2 de abril de 2024.

pdf Portaria Nº 11404/2024

55 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11403/2024

62 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 11402/2024

62 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.

pdf Portaria Nº 11401/2024

83 downloads

Concede o direito ao gozo de folga.

pdf Portaria Nº 11400/2024

60 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11399/2024

54 downloads

Altera a Portaria nº 11392, de 17 de abril de 2024, que “Nomeia Conselho Municipal de Saúde”.

pdf Portaria Nº 11398/2024

55 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11397/2024

62 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11396/2024

178 downloads

Nomeia candidatos aprovados no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 11395/2024

51 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11394/2024

53 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11393/2024

72 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11392/2024

63 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Saúde.

pdf Portaria Nº 11391/2024

50 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11390/2024

53 downloads

Altera a Portaria nº 9066, de 28 de fevereiro de 2018, que “Designa servidor para emissão de credenciais para estacionamento especial para idosos e para pessoas com deficiência”.

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