Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11203/2023

112 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11202/2023

110 downloads

Designa servidora para a função que menciona.

pdf Portaria Nº 11201/2023

117 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11200/2023

157 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11199/2023

118 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11198/2023

101 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11197/2023

115 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11196/2023

109 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11195/2023

106 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11194/2023

106 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11193/2023

124 downloads

Altera a Portaria nº 11.189, de 17 de outubro de 2023, que “Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento e Gestor de Contratos, de acordo com as regras da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 3.078, de 6 de

pdf Portaria Nº 11191/2023

115 downloads

Altera a Portaria n° 11.180, de 9 de outubro de 2023, que “Nomeia Conselho Municipal do Idoso.”

pdf Portaria Nº 11190/2023

145 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às servidoras municipais que menciona.

pdf Portaria Nº 11189/2023

141 downloads

Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento e Gestor de Contratos, de acordo com as regras da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 3.078, de 6 de julho de 2023.

pdf Portaria Nº 11188/2023

104 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11187/2023

126 downloads

Revoga as Portarias nº 10.013/2021 e nº 10.830/2023 que, respectivamente, Nomeia Pregoeiras e Constitui Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023.

pdf Portaria Nº 11186/2023

114 downloads

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios.

pdf Portaria Nº 11185/2023

103 downloads

Designa servidor para exercer a função gratificada de Atualização do Site Oficial da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11184/2023

101 downloads

Exonera servidor da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios.

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