Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11223/2023

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Altera a Portaria n° 11.219, de 07 de novembro de 2023, que “Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento, realizados pelo regime da Lei Federal nº 13.019/2014.”.

pdf Portaria Nº 11222/2023

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Altera a Portaria n° 11.216, de 07 de novembro de 2023, que “Concede licença à gestante e dá outras providências.”.

pdf Portaria Nº 11221/2023

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11220/2023

69 downloads

Nomeia a Comissão de Seleção para processar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regime da Lei Federal nº 13.019/2014.

pdf Portaria Nº 11219/2023

67 downloads

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento, realizados pelo regime da Lei Federal nº 13.019/2014. pdf Portaria Nº 11219-2023 - Compilada (316 KB)

pdf Portaria Nº 11218/2023

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Altera a Portaria n° 10.859 de 07 de fevereiro de 2023, que “Concede férias regulamentares”.

pdf Portaria Nº 11217/2023

66 downloads

Concede licença pate idade e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11216/2023

67 downloads

Concede licença à gestante e dá outras providências. pdf Portaria Nº 11216-2023 - Compilada (213 KB)

pdf Portaria Nº 11215/2023

63 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11214/2023

102 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11213/2023

70 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 11212/2023

66 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11211/2023

59 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11210/2023

94 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11209/2023

63 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 11208/2023

61 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11207/2023

88 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11206/2023

58 downloads

Prorroga prazo de licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11205/2023

66 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11204/2023

76 downloads

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

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