Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 10843/2023

119 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 10842/2023

120 downloads

Faz nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10841/2023

114 downloads

Nomeia candidatas aprovadas no concurso público objetorndo edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 10840/2023

121 downloads

Concede Progressão Horizontal.

pdf Portaria Nº 10839/2023

104 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10838/2023

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10837/2023

118 downloads

Altera a Portaria nº 10.835, de 10 de janeiro de 2023 que “Interrompe período de férias regulamentares”.

pdf Portaria Nº 10836/2023

106 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10834/2023

101 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10833/2023

115 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10832/2023

124 downloads

Concede férias regulamentares coletivas.

pdf Portaria Nº 10831/2023

128 downloads

Altera a Portaria nº 10.830, de 04 de janeiro de 2023 que “Constitui Comissão Permanente de Licitação para ornexercício de 2023”.

pdf Portaria Nº 10830/2023

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Constitui Comissão Permanente de Licitaçãornpara o exercício de 2023. pdf Portaria Nº 10830-2023 - Compilada (146 KB)

pdf Portaria Nº 10829/2023

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Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93.

pdf Portaria Nº 10828/2023

115 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 10827/2023

120 downloads

Concede férias regulamentares.

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