Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 10903/2023

72 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 10902/2023

59 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10901/2023

67 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 10900/2023

64 downloads

Concede férias regulamentares

pdf Portaria Nº 10899/2023

61 downloads

Concede progressão horizontal

pdf Portaria Nº 10898/2023

68 downloads

Torna sem efeito a nomeação feita pela Portaria nº 10.897, de 10 de março de 2023, devido à desistência ao cargo de Fiscal Sanitário pelo candidato Rodrigo de Oliveira Figueiredo.

pdf Portaria Nº 10897/2023

81 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 para o cargo de Fiscal Sanitário e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10896/2023

62 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019, para o cargo de Fiscal Sanitário.

pdf Portaria Nº 10895/2023

66 downloads

Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2022 – BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS”.

pdf Portaria Nº 10894/2023

54 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10893/2023

76 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10892/2023

63 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10891/2023

66 downloads

Altera a Portaria nº 10.017, de 2 de janeiro de 2021, que “Constitui Comissão de Avaliação de Títulos de Capacitação, prevista na alínea “a” do artigo 38C da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreir

pdf Portaria Nº 10890/2023

60 downloads

Designa servidor para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10889/2023

62 downloads

Exonera servidor da função gratificada de Chefe da Divisãornde Convênios.

pdf Portaria Nº 10888/2023

80 downloads

Dispõe sobre a revogação da cessão de servidor municipal que menciona e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10887/2023

54 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10886/2023

61 downloads

Altera a Portaria nº. 10.824, de 27 de dezembro de 2022, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...

pdf Portaria Nº 10885/2023

59 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 10884/2023

72 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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