Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 10923/2023

133 downloads

Altera a Portaria nº 10.530, de 25 de março de 2022, que “Reconduz o Conselho Municipal de Saúde”.

pdf Portaria Nº 10922/2023

98 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10921/2023

115 downloads

Nomeia Conselheiro Tutelar em substituição.

pdf Portaria Nº 10920/2023

98 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10919/2023

111 downloads

Institui Comissões de Inventário, nomeia seus membros e dá outras providências. pdf Portaria Nº 10919-2023 - Compilada (330 KB)

pdf Portaria Nº 10918/2023

135 downloads

Concede promoção na carreira.

pdf Portaria Nº 10917/2023

111 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor Institucional da Secretaria Municipal de Ação Social.

pdf Portaria Nº 10916/2023

107 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10915/2023

115 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 10914/2023

104 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10913/2023

97 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10912/2023

114 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de Técnico de Nível Superior em Saúde (Fonoaudiólogo).

pdf Portaria Nº 10911/2023

103 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10910/2023

93 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10909/2023

96 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10908/2023

134 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete.

pdf Portaria Nº 10907/2023

149 downloads

Autoriza a cessão da servidora Ângela Silva Miranda dos Santos e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10906/2023

90 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10905/2023

91 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10904/2023

114 downloads

Concede gratificação por produtividade.

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