Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 10943/2023

94 downloads

Altera a Portaria nº 10.869, de 15 de fevereiro de 2023, que “Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

pdf Portaria Nº 10942/2023

97 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10941/2023

104 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10940/2023

90 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10939/2023

94 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 10938/2023

106 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019 para o cargo de Motorista.

pdf Portaria Nº 10937/2023

101 downloads

Designa servidor para as funções que especifica.

pdf Portaria Nº 10936/2023

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Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização.

pdf Portaria Nº 10935/2023

109 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 10934/2023

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Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 10933/2023

100 downloads

Antecipa férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10932/2023

110 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10931/2023

110 downloads

Altera a Portaria nº 10.925, de 24 de março de 2023, que dispõe sobre o reenquadramento de servidora municipal na tabela de vencimentos.

pdf Portaria Nº 10930/2023

115 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10929/2023

106 downloads

Nomeia Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

pdf Portaria Nº 10928/2023

104 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10927/2023

126 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10926/2023

118 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Curador de Artes.

pdf Portaria Nº 10925/2023

124 downloads

Dispõe sobre o reenquadramento de servidora municipal na tabela de vencimentos. pdf Portaria Nº 10925-2023 - Compilada (312 KB)

pdf Portaria Nº 10924/2023

120 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

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