Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11023/2023

56 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11022/2023

73 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11021/2023

77 downloads

Concede conversão de licença-prêmio em espécie.

pdf Portaria Nº 11020/2023

82 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019, para o cargo de Professor de Educação Básica.

pdf Portaria Nº 11019/2023

66 downloads

Concede licença matrimônio.

pdf Portaria Nº 11018/2023

51 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11017/2023

54 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidoras municipais que menciona.

pdf Portaria Nº 11016/2023

49 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11015/2023

50 downloads

Concede gratificação por titulação.

pdf Portaria Nº 11014/2023

52 downloads

Concede conversão de licença-prêmio em espécie.

pdf Portaria Nº 11013/2023

55 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidor municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11012/2023

68 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. pdf Portaria Nº 11012-2023 - Compilada (152 KB)

pdf Portaria Nº 11011/2023

52 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11010/2023

51 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11009/2023

53 downloads

Altera a Portaria nº 10.080, de 16 de fevereiro de 2021, que “Constitui comissão para avaliação dos protocolos de medicamentos, que não fazem parte da lista do REMUME e RENAME”.

pdf Portaria Nº 11008/2023

52 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuiçãornexpedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 11007/2023

55 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 11006/2023

60 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11005/2023

55 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11004/2023

49 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por idade expedidornpelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidora deste Município.

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