Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11263/2023

121 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11262/2023

143 downloads

Constitui Comissão Especial para conferência patrimonial da Escola Vovó Lelica (APAE), localizada no Bairro São Vicente, nesta cidade.

pdf Portaria Nº 11261/2023

107 downloads

Ratifica período de prorrogação de licença para acompanhamento de pessoa da família ao servidor que menciona.

pdf Portaria Nº 11260/2023

112 downloads

Ratifica período de férias regulamentares usufruídos por servidor que menciona.

pdf Portaria Nº 11259/2023

151 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11258/2023

102 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11257/2023

113 downloads

Concede licença-prêmio.

pdf Portaria Nº 11256/2023

104 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por idade, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 11255/2023

117 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11254/2023

141 downloads

Altera a Portaria n° 11.192, de 18 de outubro de 2023, que “Nomeia Pregoeiras e Equipe de Apoio.”.

pdf Portaria Nº 11253/2023

118 downloads

Designa servidor para cadastramento e controle da frota municipal.

pdf Portaria Nº 11252/2023

118 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11251/2023

117 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11250/2023

151 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11249/2023

171 downloads

Designa servidores municipais para execução, controle e supervisão de atividades pertinentes à administração municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11248/2023

123 downloads

Exonera servidor das funções que menciona.

pdf Portaria Nº 11247/2023

129 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11246/2023

124 downloads

Constitui comissão para conferência de valores existentes em caixa em 31 de dezembro de 2023.

pdf Portaria Nº 11245/2023

134 downloads

Determina a instauração de sindicância e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 11244/2023

111 downloads

Concede progressão horizontal.

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Areado, MG.

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