Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11183/2023

111 downloads

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.

pdf Portaria Nº 11182/2023

118 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11181/2023

133 downloads

Nomeia Comitê Gestor Cultural.

pdf Portaria Nº 11179/2023

107 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11178/2023

132 downloads

Concede licença maternidade e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11177/2023

118 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11176/2023

107 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11175/2023

107 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados na eleição do Conselho Tutelar de Areado.

pdf Portaria Nº 11174/2023

123 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 11173/2023

132 downloads

Nomeia comissão de avaliação para atuar no processo da seleção de Diretores de Escola através de critérios técnicos de mérito e desempenho para atuarem na rede pública municipal de ensino de Areado e APAE, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 11172/2023

113 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 11171/2023

117 downloads

Torna sem efeito a nomeação dada pela Portaria nº 11.137, de 1 de setembro de 2023.

pdf Portaria Nº 11170/2023

125 downloads

Designa servidoras para atuação como Agentes de Contratação e disciplina a designação de Pregoeiras e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 3.078, de  6 de julho de 2023.

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pdf Portaria Nº 11169/2023

126 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11168/2023

109 downloads

Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11167/2023

122 downloads

Altera a Portaria nº 9.840 de 7 de maio de 2020, que “Nomeia Conselho Municipal do Idoso”.

pdf Portaria Nº 11166/2023

104 downloads

Altera a Portaria nº 11.012, de 23 de maio de 2023, que “Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

pdf Portaria Nº 11165/2023

129 downloads

Altera a Portaria nº 10.707, de 01 de setembro de 2022, que “Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Areado (CMDCA)”.

pdf Portaria Nº 11164/2023

114 downloads

Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br