Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 10506/2022

134 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10505/2022

118 downloads

Nomeia candidatos(as) aprovados(as) no concursornpúblico, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 10504/2022

101 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10503/2022

102 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10502/2022

113 downloads

Nomeia candidatos(as) aprovados(as) no concursornpúblico, objeto do edital nº 001/2019 e edital 001/2021.

pdf Portaria Nº 10501/2022

113 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10500/2022

111 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10499/2022

124 downloads

Constitui Comissões de Recebimento, na forma que especifica. pdf Portaria Nº 10499-2022 - Compilada (142 KB)

pdf Portaria Nº 10498/2022

104 downloads

Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 10497/2022

112 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10496/2022

113 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 10495/2022

120 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10494/2022

120 downloads

Torna sem efeito a concessão de conversão de licença prêmio em espécie dada pela Portaria nº 10.479, de 14 de fevereiro de 2022.

pdf Portaria Nº 10493/2022

125 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objeto do edital nº 001/2019.

pdf Portaria Nº 10492/2022

110 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10491/2022

122 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10490/2022

105 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10489/2022

106 downloads

Nomeia servidores municipais para cargos de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10488/2022

97 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidores municipais.

pdf Portaria Nº 10487/2022

168 downloads

Altera a Portaria nº 10.077, de 15 de fevereiro de 2021, que “Constitui Comissão de Avaliação de Valor Venal.

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