Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 10606/2022

51 downloads

Concede licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 10605/2022

68 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objetorndo edital nº 001/2019 para o cargo de Motorista.

pdf Portaria Nº 10604/2022

64 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10603/2022

62 downloads

Determina a abertura de processo administrativo e constitui comissão. pdf Portaria Nº 10603-2022 - Compilada (136 KB)

pdf Portaria Nº 10602/2022

53 downloads

Concede auxílio natalidade, licença à gestante e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10601/2022

39 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10600/2022

60 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10599/2022

47 downloads

Concede Progressão Horizontal.

pdf Portaria Nº 10598/2022

48 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10597/2022

48 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10596/2022

51 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10595/2022

54 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10594/2022

41 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10593/2022

38 downloads

Concede licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10592/2022

56 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10591/2022

53 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10590/2022

51 downloads

Constitui Comissão Permanente para recebimento e julgamento de documentação de habilitação e propostas nos procedimentos de Chamadas Públicas, na aquisição de alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/6/09 e Resoluçã

pdf Portaria Nº 10589/2022

45 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10588/2022

44 downloads

Altera a Portaria nº 10.499, de 22 de fevereiro de 2022, que “Constitui Comissões de Recebimento, na forma que especifica”.

pdf Portaria Nº 10587/2022

43 downloads

Concede progressão por titulação.

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