Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 10646/2022

68 downloads

Concede licença matrimônio.

pdf Portaria Nº 10645/2022

72 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10644/2022

42 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10643/2022

43 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 10642/2022

51 downloads

Concede conversão de licença prêmio em espécie aos(às) servidores(as) que menciona.

pdf Portaria Nº 10641/2022

78 downloads

Expede ato coletivo de enquadramento de servidores, segundo a Lei nº 1.606, de 22 de junho de 2022.

pdf Portaria Nº 10640/2022

44 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10639/2022

47 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10638/2022

47 downloads

Altera a Portaria nº 10.450, de 17 de janeiro de 2022, que “Constitui Comissão Permanente de Licitação para ornexercício de 2022.”.

pdf Portaria Nº 10637/2022

76 downloads

Concede licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 10636/2022

43 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10635/2022

67 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objetorndo edital nº 001/2019 para cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

pdf Portaria Nº 10634/2022

52 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMPBEA. pdf Portaria Nº 10634-2022 - Compilada (139 KB)

pdf Portaria Nº 10633/2022

45 downloads

Nomeia candidata aprovada no concurso público, objetorndo edital nº 001/2019 para cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica.

pdf Portaria Nº 10632/2022

77 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10631/2022

65 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10630/2022

41 downloads

Concede auxílio natalidade, licença à gestante e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10629/2022

47 downloads

Concede licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 10628/2022

67 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10627/2022

56 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

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