Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10051/2021

113 downloads

Concede progressão por titulação e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10050/2021

98 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10049/2021

104 downloads

Declara vacância de um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

pdf Portaria Nº 10047/2021

120 downloads

Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços. pdf Portaria Nº 10047-2021 - Compilada (138 KB)

pdf Portaria Nº 10046/2021

105 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital nº 001/2019, para o cargo de Médico.

pdf Portaria Nº 10045/2021

131 downloads

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica.

pdf Portaria Nº 10044/2021

134 downloads

Constitui comissão de processo seletivo para contratação de Agente de Fiscalização e Monitoramento do COVID-19.

pdf Portaria Nº 10043/2021

108 downloads

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão e delegação precária de atribuições e deveres para a prática dos atos que especifica e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10042/2021

118 downloads

Concede progressão por titulação e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10041/2021

120 downloads

Torna sem efeito cessão de servidor municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10040/2021

110 downloads

Torna sem efeito cessão de servidor municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10039/2021

96 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10038/2021

109 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 10037/2021

140 downloads

Concede férias regulamentares coletivas.

pdf Portaria Nº 10036/2021

124 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10035/2021

124 downloads

Faz cessão de servidor público municipal.

pdf Portaria Nº 10034/2021

110 downloads

Designa servidora para exercer, em caráter excepcional e temporário, as funções de Controlador Geral.

pdf Portaria Nº 10033/2021

106 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do Edital nº 001/2019, para o cargo de Controlador Geral.

pdf Portaria Nº 10032/2021

112 downloads

Designa servidora para as funções que especifica.

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