Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10071/2021

106 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 10070/2021

103 downloads

Constitui Comissão Permanente de Cadastramento de Fornecedores, prevista na Lei Federal nº 8.666/93.

pdf Portaria Nº 10069/2021

100 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10068/2021

97 downloads

Nomeia Comissão para avaliação de prestações de contas no âmbito do Município. pdf Portaria Nº 10068-2021 - Compilada (33 KB)

pdf Portaria Nº 10067/2021

107 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10066/2021

108 downloads

Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10065/2021

95 downloads

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10064/2021

97 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10063/2021

101 downloads

Dispõe sobre nomeação para cargos de provimento em comissão. pdf Portaria Nº 10063-2021 - Consolidada (13 KB)

pdf Portaria Nº 10062/2021

119 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 10061/2021

100 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 10060/2021

103 downloads

Concede progressão por titulação e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10059/2021

125 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. pdf Portaria Nº 10059-2021 - Compilada (143 KB)

pdf Portaria Nº 10058/2021

119 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10057/2021

119 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10055/2021

112 downloads

Altera a Portaria n. 6.369, de 21 de outubro de 2013, que “Nomeia membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal n. 524, de 21 de junho de 2006”.

pdf Portaria Nº 10054/2021

94 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 10053/2021

128 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de médico para o Programa Saúde da Família – PSF.

pdf Portaria Nº 10052/2021

132 downloads

Concede progressão horizontal.

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