Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10091/2021

54 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 10090/2021

67 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10089/2021

71 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10088/2021

88 downloads

Dispõe sobre a relotação de servidores municipais.

pdf Portaria Nº 10087/2021

68 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10086/2021

57 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10085/2021

64 downloads

Altera a Portaria nº 10.056, de 26 de janeiro de 2021, que “Faz cessão de servidores públicos municipais.”

pdf Portaria Nº 10084/2021

76 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10083/2021

58 downloads

Faz cessão de servidora pública municipal.

pdf Portaria Nº 10082/2021

64 downloads

Altera a Portaria n. 9.839, de 6 de maio de 2020, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conse

pdf Portaria Nº 10081/2021

76 downloads

Altera a Portaria nº 9.721, de 21 de novembro de 2019, que “Reconduz os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pela Portaria nº 8.936, de 23 de novembro de 2017, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 8.951, de 30 de novem

pdf Portaria Nº 10080/2021

67 downloads

Constitui comissão para avaliação dos protocolos de medicamentos, que não fazem parte da lista do REMUME e RENAME. pdf Portaria Nº 10080-2021 - Compilada (137 KB)

pdf Portaria Nº 10079/2021

57 downloads

Altera a Portaria nº 9.242, de 08 de agosto de 2018 que “Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

pdf Portaria Nº 10078/2021

64 downloads

Altera a Portaria n° 9.526, de 16 de abril de 2019 que “Reconduz membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

pdf Portaria Nº 10076/2021

54 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10075/2021

61 downloads

Torna sem efeito a Portaria n° 10.066, de 05 de fevereirornde 2021, que “Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão”.

pdf Portaria Nº 10074/2021

63 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10073/2021

63 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10072/2021

49 downloads

Designa servidoras para responder pelas funções de emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social e pela Junta de Serviço Militar.

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Areado, MG.

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