Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10151/2021

104 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10150/2021

96 downloads

Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

pdf Portaria Nº 10149/2021

131 downloads

Declara vacância de cargo público.

pdf Portaria Nº 10148/2021

101 downloads

Altera a Portaria nº 10.130, de 9 de abril de 2021, que “Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS” e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 10147/2021

88 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10146/2021

97 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10145/2021

106 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 10144/2021

130 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10143/2021

92 downloads

Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeado pela Portaria nº 9.242, de 8 de agosto de 2018 e reconduzido pela Portaria nº 9.910, de 7 de agosto de 2020.

pdf Portaria Nº 10142/2021

95 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10141/2021

99 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10140/2021

90 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10139/2021

82 downloads

Concede licença pate idade.

pdf Portaria Nº 10138/2021

92 downloads

Constitui comissão para elaboração de proposta de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, conforme artigo 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal. pdf Portaria Nº 10138-2021 - Compilada (137 KB)

pdf Portaria Nº 10137/2021

95 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10136/2021

107 downloads

Concede licença matrimônio e da outras providências.

pdf Portaria Nº 10135/2021

86 downloads

Declara vacância de cargo público.

pdf Portaria Nº 10134/2021

85 downloads

Concede auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 10133/2021

98 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10132/2021

135 downloads

Altera a Portaria nº 9.840, de 7 de maio de 2020, que “Nomeia Conselho Municipal do Idoso”.

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Areado, MG.

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