Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10211/2021

41 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10209/2021

58 downloads

Designa servidor para assinar documentação relacionada ao setor tributário municipal.

pdf Portaria Nº 10208/2021

55 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10207/2021

68 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10206/2021

49 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10205/2021

49 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10204/2021

42 downloads

Prorroga cessão temporária de servidor para exercício de suas atribuições funcionais junto à Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.

pdf Portaria Nº 10203/2021

47 downloads

Faz nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10202/2021

50 downloads

Faz nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10201/2021

49 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10200/2021

74 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10199/2021

46 downloads

Concede conversão de licença prêmio em espécie aos servidores que menciona.

pdf Portaria Nº 10198/2021

52 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10197/2021

48 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10196/2021

38 downloads

Designa servidor em substituição.

pdf Portaria Nº 10195/2021

43 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10194/2021

62 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10193/2021

47 downloads

Concede repouso remunerado.

pdf Portaria Nº 10192/2021

75 downloads

Altera a Portaria nº 10.017, de 2 de janeiro de 2021, que “Constitui Comissão de Avaliação de Títulos de Capacitação, prevista na alínea “a” do artigo 38C da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

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