Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10251/2021

49 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10250/2021

58 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10249/2021

49 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10248/2021

65 downloads

Altera a Portaria nº 9949, de 5 de outubro de 2020, que “Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural – Lei Aldir Blanc”.

pdf Portaria Nº 10247/2021

62 downloads

Nomeia servidor para compor Comissões que especifica

pdf Portaria Nº 10246/2021

46 downloads

Concede licença matrimônio.

pdf Portaria Nº 10245/2021

65 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10244/2021

45 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 10243/2021

61 downloads

Nomeia servidores para cargos de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 10242/2021

52 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10241/2021

71 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10240/2021

43 downloads

Altera a Portaria nº 8.450, de 06 de janeiro de 2017, que “Constitui Comissão de Recebimento de Obras e Serviços de Engenharia, prevista na Instrução Normativa nº 09/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.

pdf Portaria Nº 10239/2021

74 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10238/2021

49 downloads

Designa servidora para a função que menciona.

pdf Portaria Nº 10237/2021

48 downloads

Altera a Portaria nº 10.138, de 14 de abril de 2021, que “Constitui comissão para elaboração de proposta de regime de previdência complementar para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, conforme artigo 40, §§ 14 a 16 da Constituiç

pdf Portaria Nº 10236/2021

61 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de Técnicos em Enfermagem.

pdf Portaria Nº 10235/2021

52 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10234/2021

48 downloads

Torna sem efeito a nomeação dada pela Portaria nº 10.233, de 22 de junho de 2021.

pdf Portaria Nº 10233/2021

46 downloads

Nomeia candidatas aprovadas no concurso público, objeto do edital nº 001/2019, para cargos de Técnico de Nível Médio em Saúde (Técnico em Enfermagem) e Psicólogo Escolar. pdf Portaria Nº 10233-2021 - Compilada (32 KB)

pdf Portaria Nº 10232/2021

43 downloads

Concede férias regulamentares.

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