Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 10311/2021

93 downloads

Prorroga prazo de licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10310/2021

95 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal.

pdf Portaria Nº 10309/2021

108 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processornseletivo simplificado na contratação temporária de médico para o Programa Saúde da Família – PSF.

pdf Portaria Nº 10308/2021

103 downloads

Adia período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10307/2021

101 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10306/2021

105 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10305/2021

127 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10304/2021

101 downloads

Concede repouso remunerado.

pdf Portaria Nº 10303/2021

115 downloads

Concede conversão de licença prêmio em espécie aos(às) servidores(as) que menciona.

pdf Portaria Nº 10301/2021

102 downloads

Nomeia candidato aprovado no concurso público, objeto do edital nº 001/2019, para cargo de Operador de Máquina Pesada.

pdf Portaria Nº 10300/2021

115 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 10299/2021

111 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 10298/2021

104 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10297/2021

116 downloads

Altera a Portaria nº 10.080, de 16 de fevereiro de 2021, que “Constitui comissão para avaliação dos protocolos de medicamentos, que não fazem parte da lista do REMUME e RENAME.”

pdf Portaria Nº 10296/2021

112 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 10295/2021

113 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 10294/2021

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Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 10293/2021

112 downloads

Concede licença matrimônio.

pdf Portaria Nº 10292/2021

110 downloads

Concede férias regulamentares.

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