Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2020

Documentos

pdf Portaria Nº 9819/2020

52 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9818/2020

70 downloads

Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 9817/2020

58 downloads

Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9816/2020

56 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 9815/2020

77 downloads

Altera a Portaria nº 9.133, de 7 de maio de 2018, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Cons

pdf Portaria Nº 9814/2020

52 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9813/2020

50 downloads

Concede pagamento de auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 9812/2020

52 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9810/2020

56 downloads

Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9809/2020

66 downloads

Concede licença mate idade.

pdf Portaria Nº 9808/2020

56 downloads

Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9807/2020

55 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9806/2020

59 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9805/2020

54 downloads

Dispensa servidora do serviço, pelas razões que menciona.

pdf Portaria Nº 9804/2020

53 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9803/2020

45 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9802/2020

68 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9801/2020

53 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal da Comissão de Avaliação de Títulos de Capacitação e de Pós-Graduação, prevista na alínea “a” do inciso II e inciso IV do artigo 22 da Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as

pdf Portaria Nº 9800/2020

50 downloads

Concede progressão por titulação.

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