Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2020

Documentos

pdf Portaria Nº 9839/2020

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. pdf Portaria Nº 9839/2020 - Compilada (319 KB)

pdf Portaria Nº 9838/2020

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9837/2020

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Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 9836/2020

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9835/2020

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Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9834/2020

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9833/2020

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Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9832/2020

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9831/2020

94 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9830/2020

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Declara vacância de cargo público.

pdf Portaria Nº 9829/2020

92 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9828/2020

106 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9827/2020

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Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 9826/2020

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9825/2020

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Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9824/2020

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Concede desligamento de função pública para o fim que menciona.

pdf Portaria Nº 9823/2020

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Concede desligamento de função pública para o fim que menciona.

pdf Portaria Nº 9822/2020

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Concede desligamento de função pública para o fim que menciona.

pdf Portaria Nº 9821/2020

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Concede desligamento de função pública para o fim que menciona.

pdf Portaria Nº 9820/2020

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Prorroga prazo da licença para acompanhamento de pessoa da família, concedida pela Portaria nº 9772, de 5 de fevereiro de 2020.

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