Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 9710/2019

119 downloads

Concede licença mate idade.

pdf Portaria Nº 9709/2019

103 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9708/2019

108 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9707/2019

108 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9706/2019

107 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9705/2019

115 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a servidor deste Município.

pdf Portaria Nº 9704/2019

113 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9703/2019

102 downloads

Concede licença em razão de casamento.

pdf Portaria Nº 9702/2019

112 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9701/2019

114 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Curador de Artes.

pdf Portaria Nº 9700/2019

105 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9699/2019

138 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de médico do Programa Saúde da Família - PSF.

pdf Portaria Nº 9698/2019

115 downloads

Concede licença em razão de casamento e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 9697/2019

122 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9696/2019

109 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9695/2019

122 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9694/2019

124 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9693/2019

118 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9692/2019

110 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por idade, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social à servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 9691/2019

122 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

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