Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 9490/2019

52 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9489/2019

48 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9488/2019

52 downloads

Concede licença em razão de constituição de união estável.

pdf Portaria Nº 9487/2019

56 downloads

Concede progressão vertical.

pdf Portaria Nº 9486/2019

56 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9485/2019

50 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9484/2019

45 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9483/2019

53 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9482/2019

58 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9481/2019

54 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a servidor deste Município.

pdf Portaria Nº 9480/2019

60 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9479/2019

51 downloads

Designa servidoras em substituição.

pdf Portaria Nº 9478/2019

56 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9477/2019

59 downloads

Concede pagamento de auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 9476/2019

55 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9475/2019

49 downloads

Altera a Portaria nº 9.242, de 8 de agosto de 2018, que Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Portaria Nº 9474/2019

49 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a servidor municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 9473/2019

54 downloads

Altera a Portaria nº 9.457, de 18 de fevereiro de 2019, que “Constitui Comissão de Avaliação de Títulos de Capacitação, prevista na alínea “a” do artigo 38C da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carre

pdf Portaria Nº 9472/2019

49 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9471/2019

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Concede férias regulamentares.

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