Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 9510/2019

136 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9509/2019

93 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9508/2019

113 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9507/2019

124 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9506/2019

127 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social a servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 9505/2019

106 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9504/2019

98 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9503/2019

101 downloads

Altera a Portaria nº 8.639, de 12 de abril de 2017, que Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

pdf Portaria Nº 9502/2019

96 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9501/2019

98 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9500/2019

106 downloads

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 9499/2019

120 downloads

Concede progressão por titulação.

pdf Portaria Nº 9498/2019

92 downloads

Concede licença mate idade.

pdf Portaria Nº 9497/2019

95 downloads

Concede licença prêmio.

pdf Portaria Nº 9496/2019

105 downloads

Concede licença por motivo de falecimento em pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9495/2019

120 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9494/2019

100 downloads

Altera a Portaria nº 9.242, de 8 de agosto de 2018, que Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

pdf Portaria Nº 9493/2019

104 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9492/2019

107 downloads

Nomeia Gestora e estabelece Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

pdf Portaria Nº 9491/2019

153 downloads

Constitui comissão para avaliação dos protocolos de medicamentos, que não fazem parte da lista do REMUME e RENAME.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br