Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 9530/2019

47 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 9529/2019

52 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9528/2019

96 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9527/2019

60 downloads

Concede progressão horizontal.

pdf Portaria Nº 9526/2019

57 downloads

Reconduz membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. pdf Portaria Nº 9526/2019 - Compilada (160 KB)

pdf Portaria Nº 9525/2019

44 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9524/2019

43 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9523/2019

41 downloads

Concede pagamento de auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 9522/2019

69 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 9521/2019

43 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9520/2019

50 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a servidoras municipais que menciona.

pdf Portaria Nº 9519/2019

46 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9518/2019

43 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9517/2019

50 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9516/2019

47 downloads

Concede licença mate idade.

pdf Portaria Nº 9515/2019

55 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de Professor de Educação Básica.

pdf Portaria Nº 9514/2019

64 downloads

Concede gratificação por produtividade.

pdf Portaria Nº 9513/2019

52 downloads

Concede pagamento de auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 9512/2019

86 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9511/2019

61 downloads

Concede férias regulamentares.

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