Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2019

Documentos

pdf Portaria Nº 9550/2019

45 downloads

Altera a Portaria nº 8.490, de 24 de janeiro de 2017, que “Nomeia Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.”

pdf Portaria Nº 9549/2019

42 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de médico de PSF.

pdf Portaria Nº 9548/2019

65 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 9547/2019

67 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9546/2019

46 downloads

Concede licença em razão de casamento.

pdf Portaria Nº 9545/2019

63 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9544/2019

42 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9543/2019

43 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9542/2019

50 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social à servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 9541/2019

48 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9540/2019

63 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9539/2019

67 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 9538/2019

44 downloads

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 9537/2019

44 downloads

Concede licença em razão de casamento.

pdf Portaria Nº 9536/2019

52 downloads

Dispõe sobre exoneração de servidora municipal e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 9535/2019

51 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9534/2019

50 downloads

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 9533/2019

50 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 9532/2019

46 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 9531/2019

51 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral.

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