Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2017

Documentos

pdf Portaria Nº 8528/2017

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Altera a Portaria nº 8.472, de 16 de janeiro de 2017, que constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer para o exercício de 2017.

pdf Portaria Nº 8527/2017

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Altera a Portaria nº 8.454, que constitui Comissão Municipal para conduzir a realização de Processo Seletivo Simplificado na contratação temporária de Farmacêutico, Odontólogo e Enfermeiro.

pdf Portaria Nº 8526/2017

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Designa servidor para as funções que especifica.

pdf Portaria Nº 8525/2017

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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

pdf Portaria Nº 8523/2017

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Constitui Comissão Municipal para Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis Inservíveis aos serviços do Município. pdf Portaria Nº 8523/2017 - Compilada (176 KB)

pdf Portaria Nº 8522/2017

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Constitui Comissão de Fiscalização do Transporte Escolar.

pdf Portaria Nº 8521/2017

113 downloads

Interrompe licença para tratar de assuntos de interesse particular.

pdf Portaria Nº 8520/2017

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8519/2017

93 downloads

Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 8518/2017

95 downloads

Concede pagamento de auxílio natalidade.

pdf Portaria Nº 8517/2017

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Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal.

pdf Portaria Nº 8516/2017

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Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços do Gabinete do Prefeito para o exercício de 2017. pdf Portaria Nº 8516/2017 - Compilada (76 KB)

pdf Portaria Nº 8515/2017

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Faz cessão de servidor público municipal.

pdf Portaria Nº 8514/2017

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Dispõe sobre a extinção da cessão da servidora Regiane Maria Silveira Costa à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 8513/2017

99 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de Médico do PSF.

pdf Portaria Nº 8512/2017

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Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 8511/2017

113 downloads

Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.

pdf Portaria Nº 8510/2017

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Concede licença do trabalho em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 8509/2017

108 downloads

Constitui comissão municipal para conduzir a realização de processo seletivo simplificado na contratação temporária de professor de educação básica.

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