Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2016

Documentos

pdf Portaria Nº 8112/2016

143 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 8111/2016

87 downloads

Revoga a Portaria nº 7.998, de 3 de maio de 2016, que nomeia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para emissão de documentos de credenciais para estacionamento especial (Idoso e PNE), nos termos das Resoluções CONTRAN 302 e 303.

pdf Portaria Nº 8110/2016

93 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por idade, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social à servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 8109/2016

84 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

pdf Portaria Nº 8108/2016

82 downloads

Altera a Portaria nº 7.754 de 20 de novembro de 2015, que nomeia Conselho Municipal do Idoso.

pdf Portaria Nº 8107/2016

87 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8106/2016

114 downloads

Concede licença mate idade.

pdf Portaria Nº 8105/2016

84 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8104/2016

81 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8103/2016

81 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8102/2016

98 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8101/2016

84 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8100/2016

82 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8099/2016

84 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8098/2016

92 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8097/2016

78 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8096/2016

88 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8095/2016

82 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 8094/2016

82 downloads

Interrompe período de férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 8093/2016

82 downloads

Concede férias regulamentares.

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