Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2009

Documentos

default Portaria Nº 4077/2009

88 downloads

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constitui Comissão de Disciplina e dá outras providências.

default Portaria Nº 4076/2009

82 downloads

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

default Portaria Nº 4075/2009

101 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 4074/2009

120 downloads

Concede férias regulamentares e dá outras providências.

default Portaria Nº 4073/2009

105 downloads

Concede 5 dias de férias regulamentares e dá outras providências.

default Portaria Nº 4072/2009

86 downloads

Concede licença-prêmio e dá outras providências.

default Portaria Nº 4071/2009

99 downloads

Concede licença prêmio e dá outras providências.

default Portaria Nº 4070/2009

94 downloads

Concede licença prêmio e dá outras providências.versao,

default Portaria Nº 4069/2009

86 downloads

Adia período de férias regulamentares.

default Portaria Nº 4068/2009

89 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.

default Portaria Nº 4067/2009

97 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 4066/2009

119 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 4065/2009

96 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

default Portaria Nº 4064/2009

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Concede férias regulamentares e dá outras providências.

default Portaria Nº 4063/2009

96 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a servidora deste Município.

default Portaria Nº 4062/2009

120 downloads

Nomeia Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 26, de 7 de junho de 1993.

default Portaria Nº 4061/2009

85 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 4060/2009

103 downloads

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Lazer e Eventos.

default Portaria Nº 4059/2009

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Constitui Comissão de Concurso Público, objeto do Processo Administrativo nº 875/2009.

default Portaria Nº 4058/2009

89 downloads

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a servidor deste Município.

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Areado, MG.

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