Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2024

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1993/2024

23 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1992/2024

23 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1991/2024

22 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1990/2024

28 downloads

Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1989/2024

25 downloads

Denomina “Fellipe Alves Bornelli”, o Cine Teatro Areadense, localizado no bairro Central, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1988/2024

63 downloads

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

pdf Lei Ordinária Nº 1987/2024

66 downloads

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028.

pdf Lei Ordinária Nº 1986/2024

44 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1985/2024

42 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1984/2024

33 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1983/2024

42 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1982/2024

34 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1981/2024

37 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1980/2024

37 downloads

Altera a Lei nº 1.897, de 06 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 1979/2024

32 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1978/2024

25 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1977/2024

25 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1976/2024

31 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1975/2024

29 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1974/2024

48 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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