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Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.
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Acresce dispositivo à Lei nº 1897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Altera o artigo 1º da Lei nº 1.239, de 06 de abril de 2016 que “Denomina ‘Rua Edward Bornelli’, a Rua 10 (Dez) e Rua 11 (Onze), do Bairro Novo Horizonte, nesta cidade’, passando a denominar-se “Rua Edward Bornelli” a Rua 1 (um), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.
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Praça Henrique Vieira, nº 25 - CentroCEP: 37140-000Areado, MG.
Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760Email: sic@areado.mg.gov.br