Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2024

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2013/2024

6 downloads

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 2012/2024

3 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2011/2024

4 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2010/2024

4 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2009/2024

26 downloads

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 2008/2024

15 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2007/2024

24 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2006/2024

18 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2005/2024

25 downloads

Acresce dispositivo à Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 2004/2024

15 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2003/2024

16 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2002/2024

15 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2001/2024

29 downloads

Acresce dispositivo à Lei nº 1897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 2000/2024

18 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1999/2024

20 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1998/2024

17 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1997/2024

30 downloads

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.239, de 06 de abril de 2016 que “Denomina ‘Rua Edward Bornelli’, a Rua 10 (Dez) e Rua 11 (Onze), do Bairro Novo Horizonte, nesta cidade’, passando a denominar-se “Rua Edward Bornelli” a Rua 1 (um), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1996/2024

22 downloads

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1995/2024

23 downloads

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1994/2024

22 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br