Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para ornperíodo 2022/2025”.

Altera a Lei nº 348, de 6 de maio de 2003, que “Institui abono pecuniário pela participação de servidores em campanhas de saúde.”

Altera a Lei nº 1.545, de 23 de março de 2022, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal 2022 e dá outras providências.”

Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1557/2022 - Compilada (484 KB)

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE POLÍCIA OSTENSIVA DE AREADO/MG – ACASPO” com sede neste Município.

Denomina “Biblioteca Municipal Alaor Fernandes”, a Biblioteca Pública Municipal, nesta cidade.

Autoriza inclusão de área que menciona nornperímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1553/2022 - Compilada (245 KB)

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.”

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2022 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1545/2022 - Compilada

Altera a Lei nº 1.492, de 17 de setembro de 2021, que “Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que estudam fora do municípiorne dá outras providências”.