Altera a Lei nº 1.445, de 21 de julho de 2020, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Denomina “Rua Professora Luiza Deotti”, a Rua 04 (Quatro), do Bairro Recanto Oliveira, nesta cidade.

Denomina “Rua Professora Anízia Araújo de Oliveira Costa”, a Rua 03 (três), do Bairro Ouro Verde, nesta cidade

Altera a Lei nº 1.490, de 14 de julho de 2021, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2021 e dá outras providências”.

Institui o Dia Municipal da adoção, Proteção e Bem Estar Animal e Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem Estar Animal.

Altera a Lei nº 1.461, de 3 de dezembro de 2020, que “Concede contribuições financeiras”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - COMPBEA - e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FUMEL e dá outras providências.”

Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico que estudam fora do município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1492/2021 - Compilada

Autoriza a adesão do Município de Areado ao Programa “Serviço de Inspeção Municipal Consorciado – SIMC” a ser implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, define os procedimentos de inspeção sanitária de produtos de origem animal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1490/2021 (260 KB)

Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamentorndo Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1489/2021 - Compilada (790 KB)

Revoga a Lei nº 1.361, de 4 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamadorn“Bueiro Inteligente”, no âmbito do Município de Areado, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.”

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

Altera a Lei nº 1.445, de 21 de julho de 2020, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2021, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 1.470, de 02 de março de 2021, que “Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências”.