Altera a Lei nº 1.439, de 27 de maio de 2020, que “Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município”.

Altera a Lei nº 1.423, de 20 de dezembro de 2019, que “Concede subvenções sociais.”

Altera a Lei nº 1.445, de 21 de julho de 2020, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 1.417, de 25 de julho de 2019, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.”

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do município de Areado/MG e dá outras providências.

Concede subvenções sociais. pdf Lei Ordinária Nº 1462/2020 - Compilada (25 KB)

Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 1461/2020 - Consolidada (247 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. pdf Lei Ordinária Nº 1460/2020 - Compilada (258 KB)

Altera a Lei nº 1.417, de 25 de julho de 2019, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do orçamentorndo Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1423, de 20 de dezembro de 2019, que “Concede subvenções sociais.”

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021/2024.

Altera a Lei nº 1.366, de 18 de junho de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Munic

Altera a Lei nº 1.417, de 25 de julho de 2019, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.”

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Revoga a Lei Municipal nº 1438, de 21 de maio de 2020, que Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.