Leis Ordinárias 2019 - Prefeitura Municipal de Areado

Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. Lei Ordinária Nº 1417/2019 - Compilada (1.24 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2019

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

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Altera a Lei nº 1.391, de 12 de dezembro de 2018, que “Concede contribuições financeiras.”

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Altera a Lei nº 1.372, de 10 de julho de 2018, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2019

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.”

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2019

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1411/2019

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Altera a Lei nº 1.372, de 10 de julho de 2018, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1410/2019

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Autoriza prorrogação de contratos temporários por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 1409/2019

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2019

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Altera a Lei nº 1.390, de 12 de dezembro de 2018, que “Concede subvenções sociais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2019

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Altera a Lei nº 1.372, de 10 de julho de 2018, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1406/2019

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 1405/2019

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Altera os artigos 2º e 8º e os ANEXOS I, III, IV e V da Lei nº 364, de 24 de setembro de 2003, que Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1404/2019

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Legislação (Categorias)

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